Política de Devolução e Reembolso

O Armazém3bruxas preza pela transparência, pelo respeito aos direitos do consumidor e pela qualidade de sua experiência de compra.

Esta política apresenta as condições e os procedimentos para solicitações de devolução e reembolso de produtos adquiridos em nossa loja virtual, em conformidade com a legislação brasileira.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Não é necessário apresentar justificativa para o exercício desse direito.

A solicitação poderá ser realizada pelos canais de atendimento da loja ou pelo formulário eletrônico de devolução.

Nos casos de exercício do direito de arrependimento, os valores pagos serão restituídos integralmente, incluindo os custos de frete da compra, quando aplicáveis, sem qualquer ônus ao consumidor.

2. Produtos com defeito, avaria ou vício

Caso o produto apresente defeito, avaria ou vício, o consumidor poderá comunicar a ocorrência ao Armazém3bruxas para registro e orientação sobre o procedimento.

As solicitações serão tratadas conforme os prazos e as disposições dos artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Quando aplicável, será observado o prazo legal para solução do vício. Não sendo sanado dentro do prazo previsto em lei, o consumidor poderá escolher entre as alternativas legalmente asseguradas, incluindo a substituição do produto por outro da mesma espécie em perfeitas condições, a restituição dos valores pagos ou o abatimento proporcional do preço.

3. Trocas

O Armazém3bruxas não oferece troca voluntária por outro produto como modalidade comercial.

Essa condição não limita os direitos assegurados pela legislação brasileira. Nas situações em que a substituição do produto for uma solução legalmente prevista, especialmente nos casos de vício não sanado no prazo aplicável, serão respeitadas as alternativas e a escolha do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

4. Como solicitar uma devolução

As solicitações poderão ser registradas pelo formulário eletrônico disponibilizado na loja:

Formulário de Devolução:

https://www.armazem3bruxas.com.br/index.php?route=account/return/add

O consumidor deverá preencher as informações solicitadas, incluindo a identificação do pedido, o produto e o motivo da solicitação.

Após o recebimento do registro, o Armazém3bruxas fornecerá as orientações necessárias para a continuidade do procedimento.

O registro pelo formulário não substitui o direito de o consumidor utilizar os demais canais de atendimento disponibilizados pela loja.

5. Envio e custos de devolução

Nos casos de exercício do direito de arrependimento ou de devolução decorrente de defeito, vício ou responsabilidade do fornecedor, os custos de envio serão tratados conforme a legislação aplicável, sem transferência indevida de encargos ao consumidor.

O procedimento de envio será informado ao consumidor após o registro da solicitação e a orientação da loja.

6. Reembolso

Quando cabível, a restituição dos valores será realizada de acordo com a modalidade de pagamento utilizada na compra e as disposições legais aplicáveis.

No exercício do direito de arrependimento, a restituição integral dos valores pagos observará o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem cobrança de taxas ou penalidades.

Nas demais hipóteses de devolução, o reembolso seguirá as condições, os prazos e os procedimentos previstos na legislação correspondente.

7. Atendimento ao consumidor

O Armazém3bruxas mantém atendimento exclusivamente on-line para orientar os consumidores sobre pedidos, devoluções e reembolsos.

As solicitações recebidas serão analisadas e respondidas pelos canais de atendimento disponibilizados pela loja.

Nosso objetivo é assegurar transparência, respeito aos direitos do consumidor e tratamento adequado de cada ocorrência.

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